Michaela Ximenes
Michaela XimenesChefe da UAD

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Missão

A UAD é uma equipa multidepartamental que, na dependência do Ministro, assegura o desenvolvimento dos procedimentos de aprovisionamento do MAE.

Competências

    1. Assegurar a preparação, instrução e desenvolvimento dos procedimentos de aprovisionamento, garantindo a respectiva conformidade dos mesmos com o quadro legal vigente e com as orientações emanadas pelas entidades administrativas competentes;
    2. Acompanhar e apoiar os serviços da administração indirecta, sob tutela do MAE, no desenvolvimento dos respectivos procedimentos de aprovisionamento;
    3. Criar e manter um registo completo e actualizado de todos os processos de aprovisionamento;
    4. Verificar a existência de suporte orçamental para a celebração de contratos públicos para o fornecimento de bens e serviços;
    5. Acompanhar a execução e cumprimento dos contratos de fornecimento de bens e serviços, em articulação com as demais unidades orgânicas do MAE, propondo a actualização dos respectivos termos ou a sua eventual renovação.