DNHOP – Dir. Nacional para a Higiene e Ordem Pública

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Egas José Caetano
Egas José CaetanoDirector-Nacional para a Higiene e Ordem Pública

Contactos

Email: gabinete.vice-ministro@estatal.gov.tl

Telem.: (+670) 781 882 21

Missão

A DNHOP tem por missão o estudo, concepção e execução de medidas de apoio aos serviços desconcentrados do MAE para o cumprimento do quadro legal de higiene e ordem pública.

Competências

    1. Apoiar os serviços desconcentrados do MAE no estabelecimento e gestão de sistemas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos;
    2. Avaliar a eficácia dos sistemas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos geridos pelos serviços desconcentrados do MAE;
    3. Promover a introdução de procedimentos de licenciamento da afixação de mensagens publicitárias em espaços urbanos;
    4. Estudar, desenvolver e introduzir procedimentos de licenciamento do exercício de actividades de venda ambulante;
    5. Apoiar os serviços desconcentrados do MAE na execução do plano de criação, requalificação e conservação de jardins e parques urbanos;
    6. Apoiar a execução do programa de construção, ampliação e requalificação dos cemitérios públicos;
    7. Desempenhar as demais competências que lhe sejam superiormente determinadas e não incumbam a outro serviço.

Notícias da DNHOP

2107, 2016

Experiência notícia DNHOP

By |21/07/2016|Categorias: Noticias DNHOP|Tags: |

No dia 28 de Outubro de 2015, o Ministério da Administração Estatal, através do Senhor Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e Ministro da Administração Estatal, Dionísio [...]