Belarmino Filomeno Neves
Belarmino Filomeno NevesDirector-Nacional para o Desenv. e Avaliação de Politicas Públicas

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Missão

A DNDAPP tem por missão prestar apoio técnico ao desenvolvimento, execução e avaliação das políticas públicas formuladas pelo MAE.

Competências

  1. Apoiar o planeamento, a concepção, o acompanhamento e a avaliação das políticas, objetivos e prioridades do MAE, bem como a definição e execução de políticas no domínio da desconcentração e descentralização administrativa;
  2. Conceber, preparar, analisar e apoiar tecnicamente a execução de iniciativas, políticas e programas no âmbito do MAE proceder à sua avaliação;
  3. Participar na concepção e colaborar com a Secretaria de Estado do Fortalecimento Institucional e a Direcção Nacional da Modernização Administrativa, no desenvolvimento, na implantação, no funcionamento e na evolução dos sistemas de informação;
  4. Coordenar a preparação dos planos de acção, anual e de médio prazo, do MAE, numa óptica de gestão por objetivos, procedendo ao seu acompanhamento e à avaliação da sua execução;
  5. Colaborar nos processos sectoriais de planeamento do MAE, auxiliando no desenvolvimento de planos estratégicos para os serviços centrais e locais, antecipando e acompanhando as alterações sociais, económicas e normativas na caracterização, localização e actividade dos órgãos, serviços e organismos da Administração Pública;
  6. Conceber, elaborar e difundir instrumentos de planeamento e de avaliação das políticas desenvolvidas no âmbito do MAE;
  7. Assegurar o desenvolvimento dos sistemas de avaliação de serviços e organismos no âmbito do MAE, coordenar e controlar a sua aplicação;
  8. Executar as demais tarefas que lhe sejam atribuídas e que não sejam competência de outro serviço.