Edgar Martins Sequeira
Edgar Martins SequeiraDirector-Geral de Serviços Corporativos

Contactos

Email: erusamoi@yahoo.com

Telem.: (+670) 773 951 91

Missão

A DG-SC, tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos membros do Governo que desempenhem funções no MAE e às restantes Direcções-Gerais nos domínios do expediente geral, gestão dos recursos humanos, gestão dos recursos financeiros, logística, coordenação dos sistemas de comunicação interna e externa, documentação, arquivo, gestão patrimonial e protocolo dos serviços centrais.

Competências

    1. Sob orientação dos membros do Governo, que exerçam funções no MAE, e em coordenação com os demais serviços do Ministério, preparar a contribuição deste para o Programa de Governo;
    2. Em coordenação com os demais serviços do Ministério, elaborar a proposta de Plano Estratégico do MAE;
    3. Promover a elaboração dos planos anuais e plurianuais dos respectivos serviços, designadamente o Programa de Investimento, o Plano Anual de Actividades e os planos sectoriais dos serviços;
    4. Promover a elaboração da proposta de orçamento anual do MAE, em coordenação com os demais serviços do Ministério e de acordo com as orientações dos membros do Governo que desempenhem funções no MAE;
    5. Apoiar o desenvolvimento de estratégias que visem a integração da perspectiva de género nas actividades do MAE;
    6. Assegurar a tramitação dos procedimentos administrativos de autorização de realização e pagamento de despesa e de abertura de procedimentos de aprovisionamento, cuja competência recaia sobre os serviços centrais do MAE e que não sejam competência de outro serviço;
    7. Coordenar, garantir a boa execuçãoe o controlo das dotações orçamentais previstas pelo Orçamento Geral do Estado para o MAE;
    8. Coordenar a preparação das actividades dos serviços que se encontrem sob a sua dependência hierárquica e zelar pela eficácia, articulação e cooperação entre os mesmos;
    9. Assegurar e coordenar a gestão dos recursos humanos em colaboração com os restantes serviços do MAE;
    10. Cumprir e fazer cumprir a legislação aplicável à função pública e informar o Ministro da Administração Estatal de quaisquer factos que possam constituir ilícito disciplinar;
    11. Acompanhar a execução dos projectos e programas de cooperação internacional, com incidência sobre todo o território nacional, e proceder à sua avaliação interna, sem prejuízo da existência de mecanismos de avaliação próprios;
    12. Coordenar o processo de monitorização e avaliação das actividades desenvolvidas pelos serviços centrais do MAE;
    13. Supervisionar e coordenar as actividades desenvolvidas nas áreas de comunicação social, relações públicas e de protocolo pelos serviços centrais do MAE;
    14. Preparar, planear e implementar os programas dos eventos nacionais e celebrações oficiais;
    15. Garantir a conservação dos documentos e arquivo central do MAE;
    16. Coordenar a preparação das reuniões do Conselho Consultivo dos Directores;
    17. Executar as demais tarefas que lhe sejam atribuídas e que não sejam competência de outro serviço.