Instituisaun

Tinan

Prioridade MAEOT 2008

DNDLOT/DNAL/DNAAS

2008

1. Analiza opsoen sobre futuru Governo Lokal iha Timor-Leste;
2. Desenha e aprovasaun Politíca de Desentralizasaun;
3. Prosesu kriasaun Leis de Governo Lokal e Finansas Lokais;
4. Extensaun Programa de Desenvolvimento Lokal ba Distrito 8;
5. Estabelesimento Secretárido de Desentralizasaun;
6. Kapasitasaun RH ba preparasaun realizasaun Desentralizasaun;
7. Fortalese Sistema Informasaun Lokal
8. Kontinua Administrasaun Sukus
9. Reforsa Strutura Administrasaun Lokal

DNFP (Diresaun Nasional da Funsaun Públika)

2008

1. Alterasaun Estatu da Funsaun Públika inclui horas de serbisu, durasaun de fereias etc.
2. Alterasaun DL sobre Regime de Carreira e Cargos de Direções e Chefias;
3. Enquadramento Funsionários Públikus
4. Estabelesimento quadro pessoal dos funsionárioos de todos os Ministérios de Estado
5. Aprovasaun Decreto Lei sobre Rekrutamento e concurso;
6. Aprovasaun Decreto Lei sobre Avaliasaun Desempenho;
7. Aprovasaun Decreto Lei sobre Regime Disciplinar;
8. Definisaun Estatuto dos Funsionários Temporarios;
9. Definisaun da Politíka para Pensaun e aposentasaun;
10. Preparasaun estabelesimentos Decreto Lei sobre Pensaun;
11. Asegura sistema PMIS;
12. Apresentar e aprovar regime de licença, afastamento e bolsos de estudo;
13. Revisaun Lei Organica do MAEOT;
14. Regime de Abonos (trabalho na froteira, noturno, perigoso);

INAP (Instituto Nasional Administrasaun Públika)

2008

1. Revisaun Estatutu do INAP
2. Konstrusaun edifisio ba INAP, Fase I
3. Kordenasaun Desenvolvimento Kapasidade
4. Internet
5. Halo revisaun ba Module
6. Kooperasaun entre instituisaun  estrajeiro
7. Estabelese Self Study Center
8. Desenvolve politika kapasitasaun inklui Bolsas de Estudos, no formasaun ba funcionario públiku
9. Estabelese Laboratorium IT ho sistema qualidade
10. Estabelese sistema akreditasaun ba treinadores INAP
11. Estabelese Centro de Pesquisa ba Reforma
12. Gestaun Estado inklui sistema no procedura, no liña koordenasaun
13. Kompleta equipamento ba Biblioteka
14. Estabelese grupo Rekursos Humanos entre Ministério
15. Estabelese koordenasaun ho Edukasaun, UNTL,INTAN no instituisaun sira seluk hodi hetan akreditasaun

STAE (Secretáriado Técnico Administrasaun Eleitóral)

2008

1. Kontinuasaun aktualizasaun base de dados eleitóral
2. Elabora e apresenta proposta revisaun Leis Eleitórais
3. Halao eleisaun sukus iha Distrito Bobonaro e Oecusse
4. Kapasitasaun ba pessoal STAE

Gráfica Nacional

2008

1. Kontinuasaun impresaun manual ba Jornal da Repúblika e outros dokumentos ofisiais do Estado (Usa Kompanhia nebe mak durante ne imprimi);
2. Estabelese website ba Gráfica Nacional e aktualiza versaun elektronika ba Jornal da repúblika;
3. Finaliza Decreto Lei do Governo konabá Estatuto da Gráfica Nacional
4. Muda escritorio, e istalasaun maquina tuan (inklui reparasaun maquina)

Arquivo Nacional

2008

1. Aprovasaun Decreto Lei ba Estatuto do Arquivo Nacional;
2. Aprovasaun Politica do Arquivo Nacional;
3. Preservasaun e Conservasaun ba dokumentos;
4. Halo espaco ba aksesu públiku konabá registo civil tempo uluk nian;
5. Halo lutu ba siguransa edeficio Arquivo Nacional
6. Formasaun e treinamento ba oficiais do Arquivo Nacional;

SERA

2008

Reforma da Gestão do Estado:

1. Combate a Corrupção no Governo;
2. A Implementação do pricipio de boa Governção, e participação do povo nas decisões politicas;
3. Revisão  e melhoria do sistema de recrutamento dos Funcionarios Publicos;

A criação de condisões para a dignificação dos Funcionarios Publicos;